I  Leitura de Apólice

A linha que fica antes do total

Toda apólice traz um quadro de valores, quase sempre na primeira página, logo abaixo dos dados do veículo. Na de Juliana Prado, o quadro tinha cinco linhas, uma embaixo da outra.

A primeira é o prêmio líquido (a parte que fica com a seguradora para pagar sinistros, despesas e lucro). A segunda é o adicional de fracionamento (os juros cobrados quando o segurado divide a conta em parcelas). A terceira é o custo de apólice (a taxa de emissão do documento, que muitas seguradoras zeraram).

A quarta linha é o IOF. A quinta, em negrito, é o prêmio total, a soma de todas as anteriores. O boleto e a fatura do cartão cobram sempre a quinta linha.

Como a conta é montada

O imposto é calculado sobre a soma das três primeiras linhas. Por esse desenho, quem multiplica o total por 7,38% chega num número maior que o real, porque aplica o imposto sobre ele próprio.

A conta certa anda ao contrário. Divida o prêmio total por 1,0738 e você encontra o que a seguradora cobra. No caso da proposta do corretor de Juliana, R$ 2.390 divididos por 1,0738 dão R$ 2.225,74. A sobra, R$ 164,26, é o imposto.

Na proposta da corretora on-line, R$ 2.290 vezes 1,0738 dão R$ 2.459,00. O IOF ali foi R$ 169, maior porque a base também era maior.

O imposto não volta ao segurado como desconto nem como cobertura extra. A seguradora apenas recolhe a quantia e repassa à Receita Federal, que fica com os R$ 164 sem nenhum serviço a mais na apólice. Para o segurado, ele funciona como uma parte fixa do preço, que só encolhe quando o prêmio líquido encolhe.

A lei por trás da cobrança

O imposto nasce na emissão da apólice ou quando o prêmio é pago, como define o Código Tributário Nacional:

As alíquotas ficam no Decreto 6.306, de 2007, que regulamenta o IOF. O artigo 22 separa os seguros por faixa: 0,38% para seguro de vida e de acidentes pessoais, 2,38% para planos de assistência à saúde e 7,38% para os demais, onde entram o auto e o residencial.

II  Regra de Bolso

Compare cotações pela última linha

A regra prática cabe numa pergunta ao corretor: “Esse número já tem IOF?” Se a resposta for não, multiplique por 1,0738 antes de comparar com qualquer outra proposta.

O formato “+ IOF” é legal e aparece em simuladores de várias corretoras. O número de entrada fica menor e chama atenção na tela. O prêmio total completo aparece só na proposta formal ou no boleto.

O parcelamento pesa na mesma conta. Os juros do adicional de fracionamento entram na base do imposto, então quem parcela com juros paga IOF também sobre os juros. Parcelar sem juros no cartão de crédito deixa a base menor.

O seguro de vida mostra o outro extremo. Uma apólice com prêmio total anual fixado em R$ 600 carrega R$ 2,27 de IOF, porque a alíquota é de 0,38%. Somar o seguro de vida ao orçamento custa quase só a proteção.

Como comparar cotações em 4 passos

1. Peça a cada corretor a proposta formal em PDF, com o quadro de valores completo, e não só o print do simulador.

2. Confira se a linha do IOF aparece somada no prêmio total; se a proposta só mostra o líquido, multiplique por 1,0738.

3. Compare as propostas pelo prêmio total à vista e, separado, pelo total parcelado, com o adicional de fracionamento incluso.

4. Antes de assinar, confirme que as coberturas, a franquia e o guincho são iguais nas propostas comparadas.

Onde o imposto não pesa igual

O residencial segue a alíquota do auto, 7,38%, mas o prêmio costuma ser pequeno: numa apólice de R$ 400 por ano, o imposto fica perto de R$ 27,50.

O seguro de vida em grupo, contratado pela empresa, também paga 0,38%. Quem recebe o benefício pelo emprego costuma nem ver a linha, porque o imposto vem embutido na conta da empresa.

III  Placar do Sinistro

Três propostas, três impostos

Os três casos abaixo são composições montadas sobre situações frequentes na contratação de seguro. Os valores são ilustrativos e os cálculos seguem as alíquotas do Decreto 6.306.

Caso A. Juliana Prado, analista de recursos humanos de Recife, escolheu a proposta anunciada a R$ 2.290 “+ IOF” e descartou a que mostrava R$ 2.390 com imposto incluso. Pagou R$ 2.459,00 pela mesma cobertura, R$ 69 acima da proposta que descartou. O IOF dela foi R$ 169,00.

Caso B. Carlos Menezes, professor de Goiânia, renovou o seguro auto com prêmio líquido fixado em R$ 2.225,74 e parcelou em 10 vezes com juros. O adicional de fracionamento somou R$ 178. O imposto incidiu sobre R$ 2.403,74 e chegou a R$ 177,40, R$ 13 acima do que pagaria à vista.

Caso C. Patrícia Rocha, dentista de Curitiba, contratou seguro de vida com prêmio total anual fixado em R$ 600, à vista. O IOF foi R$ 2,27. Na mesma semana, renovou o auto à vista por R$ 2.390, com R$ 164,26 de imposto. Nas duas apólices dela, o tributo pesou 72 vezes mais no carro.

O que o placar mostra

O imposto não muda com a seguradora nem com o corretor. Ele segue a alíquota do tipo de seguro e cresce junto com a base: prêmio líquido, juros do parcelamento e custo de apólice.

Juliana perdeu R$ 69 porque comparou um número antes do imposto com outro depois dele. A conta de dividir por 1,0738 teria mostrado, na mesa da cozinha, qual proposta saía mais barata.

Carlos pagou R$ 13 de imposto sobre juros, um valor pequeno, que se soma aos R$ 178 do parcelamento. Quem tem limite no cartão para parcelar sem juros economiza as duas parcelas da conta.

Patrícia mostra a ponta oposta: no seguro de vida, o IOF quase desaparece do boleto, e o preço reflete só a proteção contratada.

Nenhum dos três podia escapar do imposto, que é obrigatório e sai na emissão da apólice. O que estava na mão deles era a base: escolher pelo total certo, pagar à vista quando cabe no caixa e saber que a proteção da família custa bem menos em tributo que a do carro.

“Na sua última cotação de seguro do carro, o número que você comparou já tinha o IOF dentro?”

Confira hoje, com a apólice aberta no quadro de valores:

1. Prêmio líquido em reais, na primeira linha.

2. IOF em reais, e se ele bate com 7,38% do líquido mais juros e custo de apólice.

3. Prêmio total em reais, e quanto dele é adicional de fracionamento.

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No caso de Juliana Prado, ela escolheu a cotação anunciada como mais barata on-line e levou um susto no boleto. Quanto ela pagou de diferença a mais em relação à proposta do corretor antigo, que já trazia o IOF embutido?

Veja o ranking de quem mais acerta →

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