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Os 90 dias em que o seguro pet ainda não paga
A cirurgia do cachorro sai pela tabela de reembolso, depois da carência, e só se o problema não existia no dia da assinatura.
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A carência conta desde o dia da assinatura
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A frase que o tutor mais repete na recepção da clínica veterinária é esta: "Fiz o seguro do cachorro na semana passada, então a cirurgia está coberta." O seguro pet só paga depois da carência, paga pela tabela de reembolso e não paga nada do que o animal já tinha antes da contratação.
Um cenário ilustrativo mostra o caminho inteiro. Mariana Duarte, analista de 34 anos de Florianópolis, contrata em março um seguro pet para Thor, um labrador de 5 anos. O plano custa R$ 89 por mês e promete cobrir consultas, exames e cirurgias.
Em abril, 40 dias depois da assinatura, Thor começa a mancar da pata traseira esquerda. O veterinário faz o raio X e fecha o diagnóstico: ruptura do ligamento cruzado cranial (o ligamento que segura o joelho do cão no lugar). A cirurgia indicada custa R$ 6.800 na clínica particular.
Mariana paga a conta no cartão e abre o pedido de reembolso (a devolução do valor que ela já pagou) no aplicativo da seguradora. Manda a nota fiscal, o laudo e o relatório do cirurgião. Dez dias depois, a resposta chega por email.
A seguradora nega o pedido. O motivo está escrito nas condições gerais: cirurgia ortopédica tem carência de 90 dias, e a cirurgia do Thor aconteceu no dia 40. Se tivesse passado dos 90 dias, o reembolso seguiria a tabela do plano, que fixa um valor em reais para cada cirurgia, sem relação com o preço cobrado pela clínica.
A carência (o prazo, contado da contratação, em que uma cobertura ainda não vale) muda conforme o serviço. Nos contratos mais vendidos, consulta libera em 30 dias, exame em 60 e cirurgia em 90. O número exato de cada item mora numa tabela das condições gerais, e o folheto de venda raramente mostra essa tabela.
Mariana pagou os R$ 6.800 sozinha. O plano continua ativo e passa a cobrir as próximas consultas do Thor, mas não devolve um centavo da cirurgia feita dentro da carência.
A faixa I abre a tabela de reembolso e mostra como ler o valor que volta de cada procedimento.
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I Leitura de Apólice
A tabela que decide quanto volta
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O seguro pet devolve o valor escrito na tabela de reembolso de cada procedimento, e nunca mais que a nota fiscal da clínica.
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O seguro pet brasileiro funciona quase sempre por reembolso. O tutor escolhe a clínica, paga a conta e pede a devolução depois. Algumas seguradoras mantêm rede credenciada (as clínicas conveniadas que atendem sem cobrar do tutor na hora), mas o modelo mais vendido é o de livre escolha com reembolso.
A tabela de reembolso é a lista, anexa às condições gerais, que dá a cada procedimento um valor máximo em reais. Consulta clínica, consulta com especialista, hemograma (o exame de sangue completo), ultrassom, castração e cirurgia ortopédica: cada linha tem o seu valor.
Quando a clínica cobra mais que a tabela, a diferença fica com o tutor. Quando cobra menos, a seguradora devolve o valor da nota. O contrato define o risco antes de qualquer atendimento, e o Código Civil descreve o seguro exatamente assim:
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"Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados."
Código Civil brasileiro, Lei 10.406, artigo 757, 2002.
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A palavra que pesa é "predeterminados". No seguro pet, o risco vem desenhado na tabela: procedimento listado, valor fixado, prazo contado. Procedimento que não aparece na lista não gera reembolso, por mais necessário que seja para o animal.
Limite por evento e limite anual
Além da linha de cada procedimento, a apólice costuma trazer dois tetos. O limite por evento é o valor máximo pago por ocorrência, como uma cirurgia com internação. O limite anual é a soma máxima de reembolsos em 12 meses de contrato.
Estourado o limite anual, as contas seguintes saem do bolso do tutor até a renovação. Em animal idoso ou com doença crônica, o teto anual pode acabar em poucos meses, e a mensalidade continua sendo cobrada.
A coparticipação
Alguns planos cobram coparticipação (uma parte de cada atendimento que fica com o tutor, fixa ou em percentual). Num plano com 20% de coparticipação, uma consulta de R$ 200 devolve R$ 160, desde que a tabela aceite os R$ 200.
A coparticipação baixa a mensalidade e sobe o custo de quem usa o plano com frequência. Para um filhote saudável, pesa pouco. Para um cão de 10 anos com consulta todo mês, pesa na fatura de cada atendimento.
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II Regra de Bolso
O laudo datado antes da assinatura
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Antes de assinar, leve o animal ao veterinário e guarde um laudo datado: tudo que aparecer antes da contratação fica fora da apólice para sempre.
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A exclusão de doença preexistente (qualquer problema de saúde que o animal já tinha antes da data da contratação) é permanente. Ela não termina com a carência nem com o tempo de contrato. Uma otite (inflamação no ouvido) tratada em janeiro não gera reembolso se voltar em agosto, quando o seguro foi assinado em fevereiro.
A seguradora descobre o histórico pelo prontuário da clínica. Na análise do reembolso, ela pede os registros do animal e confere a data do primeiro sintoma anotado pelo veterinário.
Esconder o quadro na proposta custa mais caro que a exclusão. O Código Civil tira a garantia inteira de quem omite o que sabe:
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"Se o segurado, por si ou por seu representante, fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido."
Código Civil brasileiro, Lei 10.406, artigo 766, 2002.
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A doença congênita (a que o animal traz de nascença, como a displasia coxofemoral, a malformação do encaixe do quadril) também fica fora, mesmo quando o sintoma aparece anos depois da contratação. Em raças braquicefálicas (as de focinho curto, como pug e buldogue francês), muitos contratos listam as cirurgias respiratórias entre as exclusões.
Como proteger o reembolso em 4 passos
1. Leve o animal a um check-up antes da assinatura e peça ao veterinário um laudo com data, dizendo que não há doença ativa.
2. Na proposta, declare tudo que o animal já teve, mesmo o que parece resolvido.
3. Copie da tabela de carências o prazo de consulta, de exame e de cirurgia, em dias.
4. Procure nas exclusões a lista de doenças congênitas e hereditárias da raça do animal.
Na hora do pedido
O pedido de reembolso exige nota fiscal em nome do tutor, com CPF, e relatório do veterinário com o diagnóstico e a data do atendimento. Recibo simples, sem nota, costuma ser recusado.
O prazo para pedir fica escrito nas condições gerais. Pedir logo depois do atendimento evita perder a janela e deixa o prontuário fresco para a análise.
Guarde o laudo do check-up com os documentos do seguro. Se a seguradora alegar preexistência, é ele que mostra que o joelho, o ouvido ou a pele estavam sãos na data da assinatura.
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