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ED 023

Os 30 mil euros que o consulado confere

Schengen exige apólice com 30 mil euros de cobertura médica, e o que você paga depois depende da franquia por evento e do reembolso.

Passaporte aberto sobre um balcão claro com uma apólice impressa dobrada e um cartão de embarque ao lado.

A apólice impressa dentro do passaporte

 

Um casal de Curitiba embarcou para Lisboa numa terça-feira de fevereiro com dois meses de planejamento, planilha de hospedagem e nenhuma linha sobre seguro. A exigência apareceu no balcão da companhia aérea, quarenta minutos antes do portão fechar, na forma de uma pergunta curta sobre o comprovante da apólice.

Eles tinham uma, comprada por impulso três dias antes: R$ 19 por dia, com um limite de despesa médica de 15 mil euros escrito em letra miúda na terceira página do certificado. O funcionário apontou o número e explicou que a fronteira trabalha com outro piso.

Compraram outra ali mesmo, no celular, na fila do check-in, agora com limite de 40 mil euros e a apólice antiga cancelada dentro do prazo de arrependimento. O certificado novo chegou por email em quatro minutos, em PDF, e foi impresso numa máquina do aeroporto por R$ 3.

O papel não foi pedido em Lisboa. Foi pedido no sexto dia, em Amsterdã, quando uma queda de bicicleta no calçadão terminou num pronto-socorro com raio-x, imobilização de punho e duas horas de observação. O hospital não trabalhava com a seguradora e pediu o cartão de crédito na saída: 1.180 euros.

O reembolso caiu 22 dias depois da abertura do processo, com um desconto que ninguém tinha lido antes de viajar: 50 euros de franquia por evento. Voltaram 1.130 euros, convertidos pela cotação do dia do pagamento no hospital, não pela do dia do reembolso. A conta saiu em euros e o extrato do cartão fechou em reais, com dois números diferentes para o mesmo atendimento, e nenhum deles combinava com a estimativa que o casal tinha feito no voo de volta.

A viagem inteira coube em três números que estavam na apólice desde o começo: o limite exigido na entrada, o modo como o hospital é pago, e a franquia descontada de cada atendimento. A leitura de hoje começa pelo primeiro deles, o que a fronteira confere antes de qualquer carimbo.

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I  Leitura de Apólice

O que os 30 mil euros precisam cobrir

O número que a fronteira confere não é o preço da apólice.

O piso é de 30 mil euros de cobertura médica e hospitalar, válido em todo o espaço Schengen e por todo o período da permanência. Abaixo disso a apólice existe, mas não serve para o que a fronteira pede.

O número não é invenção de seguradora para empurrar plano caro. Ele está no Código de Vistos europeu, o mesmo texto que orienta consulado e polícia de fronteira, e vale igual para quem precisa de visto e para quem entra sem ele.

Brasileiro entra no espaço Schengen sem visto para turismo de até 90 dias, e por causa disso muita gente conclui que a exigência do seguro não se aplica. O agente de fronteira tem o poder de pedir os documentos que comprovam as condições de entrada, e o comprovante do seguro está nessa lista.

A checagem acontece em três lugares: no balcão da companhia aérea, na entrada do primeiro país do bloco, e no hospital, onde a apólice deixa de ser papel e vira dinheiro.

Os quatro itens que o certificado precisa dizer

Abra o seu certificado agora e procure por estas quatro linhas, nesta ordem:

 Despesa médica e hospitalar de no mínimo 30.000 euros, escrita em euros e não em dólares, porque conversão de moeda no balcão não convence ninguém

 Validade em todos os países do espaço Schengen, e não apenas no país de destino da passagem

 Período de cobertura que começa antes do embarque e termina depois do desembarque de volta, cobrindo a viagem inteira

 Repatriação sanitária e traslado incluídos, que são cobertura obrigatória na leitura europeia e costumam vir com limite separado do limite médico

Dólar no lugar de euro é o erro mais comum das apólices vendidas junto com a passagem. Cobertura de 30 mil dólares vale menos de 30 mil euros na conversão, e a diferença só aparece quando alguém confere o papel.

Trinta mil euros é piso, não teto. É o mínimo que a entrada exige, e é a primeira linha que o agente procura no certificado.

A regra que fixa o valor está escrita com todas as letras no regulamento europeu que organiza os pedidos de visto, e o trecho vale a leitura porque define também o que a cobertura precisa alcançar.

"Os requerentes devem provar que possuem um seguro médico de viagem adequado e válido, que cubra as despesas eventuais de repatriamento por razões médicas, de urgência médica, de emergência hospitalar ou de assistência médica durante a estada no território dos Estados-Membros, com cobertura mínima de 30 000 EUR."

Regulamento (CE) n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, artigo 15, de 13 de julho de 2009.

O texto exige repatriação sanitária, urgência, emergência hospitalar e assistência durante a estada. Apólice que cobre só emergência atende mal o que está escrito ali.

 
 

II  Regra de Bolso

Rede direta, reembolso e franquia por evento

Rede referenciada paga o hospital direto. Fora dela, você paga, junta papel e recebe de volta, com a franquia do evento descontada do valor.

A apólice de viagem tem dois modos de funcionar, e o modo muda no meio do atendimento, sem aviso. No primeiro, você liga para a central antes de entrar no hospital, a seguradora confirma que aquele prestador é da rede e a conta é paga diretamente pela seguradora.

No segundo, o hospital não trabalha com a sua seguradora, ou o atendimento foi urgente demais para uma ligação prévia. Você paga do próprio bolso, guarda o comprovante e abre o pedido de reembolso depois.

A franquia por evento é o valor fixo que a seguradora desconta de cada atendimento reembolsado. Cinquenta euros de franquia com uma conta de 1.180 euros devolvem 1.130. A mesma franquia com uma conta de 90 euros devolve 40, e é por isso que consulta pequena raramente compensa o processo.

Por evento significa por ocorrência, não por viagem e nem por dia. Duas quedas em cidades diferentes são dois eventos, com duas franquias. O retorno para reavaliar o mesmo punho entra como continuação do mesmo evento, com uma franquia só, desde que o pedido cite o processo aberto na primeira consulta.

Cinco passos quando o hospital fica fora da rede

1. Ligue para a central de assistência antes de ser atendido, sempre que a situação permitir. A ligação abre número de processo, e é esse número que amarra retorno, exame e medicação ao mesmo evento.

2. Peça a fatura discriminada, item por item, e não o resumo com valor único. Reembolso analisa procedimento, e conta fechada sem discriminação volta com pedido de complementação.

3. Peça o relatório médico com diagnóstico, data e descrição do que foi feito. Sem relatório, a seguradora não consegue provar que o atendimento foi de urgência, e urgência é a condição da cobertura.

4. Pague com cartão de crédito e guarde o comprovante em euros. A conversão do reembolso usa a cotação da data do pagamento, então o extrato do cartão é a prova do câmbio.

5. Abra o pedido dentro do prazo do contrato, que costuma ser de 30 dias corridos após o atendimento, e envie tudo junto. Envio em partes reinicia a análise.

O prazo de resposta é o outro número que ninguém confere antes de comprar. A maioria promete análise em 30 dias a contar do envio completo, e o relógio só começa quando o último papel chega.

A regra de bolso do dia cabe em duas linhas. Ligue para a central antes de entrar no hospital sempre que der, porque rede direta elimina a conta no cartão, e trate a franquia como custo fixo de cada evento, decidindo pelo tamanho da conta se vale abrir o processo.

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III  Placar do Sinistro

Três viagens, três contas de hospital

Caso 1. Apólice de 40 mil euros, franquia de 50 euros por evento. Queda em Amsterdã, hospital fora da rede, conta de 1.180 euros paga no cartão. Reembolso de 1.130 euros em 22 dias, com fatura discriminada e relatório médico anexados no primeiro envio.

Caso 2. Apólice de 15 mil euros comprada por R$ 19 o dia, franquia de 100 euros. Mesma queda, mesma conta de 1.180 euros. O limite cobre o valor, mas a franquia maior devolve 1.080, e a apólice não teria passado na conferência do balcão de embarque.

Caso 3. Apólice de 60 mil euros, franquia zero, rede direta acionada por telefone antes do atendimento. O hospital fatura direto para a seguradora e o cartão nem sai da carteira. O custo apareceu antes, no prêmio: R$ 41 por dia contra R$ 26 da primeira apólice.

Nas três viagens o acidente é o mesmo e o hospital é o mesmo. O que muda é o limite escrito no certificado, o valor da franquia e a decisão de ligar para a central antes de entrar pela porta.

A terceira apólice custou R$ 15 a mais por dia. Numa viagem de 14 dias, a diferença somou R$ 210, menos do que a franquia de 50 euros do primeiro caso na cotação de fevereiro, e resolveu o pagamento sem imobilizar limite do cartão no exterior.

A franquia é uma cláusula que limita o seu direito de receber, e a lei brasileira tem uma exigência específica sobre como ela precisa aparecer no contrato.

"As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão."

Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, artigo 54, parágrafo 4º.

Franquia escondida na página oito, em corpo menor que o resto do texto, é cláusula mal redigida, e a falta de destaque vira argumento na hora de contestar o desconto. Guarde o certificado que chegou por email na compra.

O que fazer antes do próximo embarque

1. Hoje: abra o certificado em PDF e confirme o limite de despesa médica em euros, não em dólares.

2. Amanhã: confirme que a validade cobre todos os países do espaço Schengen e o período inteiro da viagem, com folga de um dia em cada ponta.

3. Antes de embarcar: anote o valor da franquia por evento e o telefone da central de assistência num papel, porque celular sem chip internacional não abre email no aeroporto.

4. Antes de embarcar: imprima o certificado e guarde uma cópia dentro do passaporte, que é onde o agente procura.

5. Se precisar do hospital: ligue primeiro, peça fatura discriminada e relatório, e abra o processo dentro de 30 dias.

Apólice barata economiza no prêmio e cobra na franquia. Apólice adequada resolve o pagamento antes de virar problema de cartão em moeda estrangeira.

"Se o hospital cobrasse a sua conta amanhã, você saberia dizer de cor o limite da sua apólice e quanto a franquia por evento vai descontar do reembolso?"

 
 
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O valor menor fechado antes de a apólice virar boleto automático.

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Quantos dias depois de abrir o processo o reembolso do hospital em Amsterdã caiu na conta do casal?

A15 dias
B30 dias
C22 dias
D45 dias

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